Em defesa
De uma estratégia de
Prevenção e combate
Aos grandes incêndios
Fomentando o repovoamento.
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Julho de 2019
Incêndios
e Repovoamento - Documento base para discussão.
A zona
piloto restrita.
Defende-se a criação de uma zona piloto restrita,
abrangendo um certo número de Municípios, normalmente os mais afectados pelos
incêndios florestais, onde seriam aplicadas políticas e iniciativas
diferenciadas, de apoio à prevenção e combate aos incêndios por métodos
favoráveis ao repovoamento dessas áreas.
Tendo em consideração a importância decisiva da
presença humana para evitar que as pequenas ignições se transformem em
incêndios de grandeza incontrolável, a questão do aproveitamento do combate aos
incêndios para estimular o repovoamento, parece-nos uma questão central da
maior importância.
Reconhecendo os condicionalismos orçamentais que o
País atravessa, as nossas sugestões, procurando reduzir a escala dos
investimentos julgados necessários,
recomenda a criação desta dita área restrita, abrangendo numa primeira fase
experimental dois ou três Municípios “exemplo” alargando-se numa segunda fase a
uma dezena de entre os mais afectados pelos fogos, onde seriam aplicadas as
medidas julgadas, ao mesmo tempo; as mais eficazes, inovadoras e de menores
riscos e custos.
No essencial, defendemos optar, drasticamente, mas com
realismo, por dar preferência máxima à prevenção e combate aos incêndios, por
forças terrestres suficientes, permanentes
e profissionalmente preparadas. Suportadas por verbas provenientes de
diversas fontes:. Privados, Municipais, Regionais, Nacionais e por
transferência das economias feitas em aluguer de meios aéreos.
Estas forças terrestres, deveriam constituir o corpo
executivo duma entidade Municipal publica,(chame-se ATM- Autoridade Territorial
Municipal) ou outra coisa mais adequada,
responsável directa, a jusante e a montante, pela planificação e gestão da
Protecção e Conservação da natureza e pelo ordenamento do território.
Sugerimos que estas
forças terrestres sejam constituídas tendo por base de cálculo para o
seu número, o volume de trabalho de cada Município, por exemplo o número e
características dos hectares a defender por município, e a adopção de um
critério padrão para o necessário número de pessoas por hectare, com trabalho
permanente o ano inteiro.
Número de pessoas necessárias e equipamentos
adequados à maior produtividade possível
por pessoa, nas condições próprias de cada tipologia de terreno e carga de
combustível.
Estas pessoas, pagas 20 a 30% a cima do salário
mínimo, devem passar a ser habitantes das aldeias semi – abandonadas do respectivo município, alojadas, com as
respectivas famílias, nas casas desocupadas dessas aldeias e logradouros
despovoados, a preços moderados, intermediados pelos respectivos Municípios.
“Pessoas para
prevenir e combater as causas da falta de pessoas”
Porquê
e para quê, uma Zona Piloto. - Contra incêndios pelo repovoamento ?
Em primeiro lugar , porque não seria possível nem útil
generalizar políticas positivamente diferenciadas a todo o País, mesmo também
para zonas onde a vida parece passar-se “á beira mar plantada”
Depois
porque a configuração do território nacional, sendo hiper diversa, conta com
enormes manchas onde, nem os homens mais afoitos nem a natureza alteraram
profundamente o acidentado relevo dos
solos, com tipologias ultra favoráveis aos riscos de incêndios,
territórios
de picos altaneiros e profundos vales
cavados em cadeias sucessivas, criando contínuas limitações de horizonte, encerrando
lugares de isolamento pouco convidativos à fixação de pessoas, onde mais falta
fazem.
Territórios
onde impera a actividade florestal e se amontoa o combustível dos incêndios.
Nestas
manchas territoriais, onde por ironia, abundam as melhores nascentes e
cantam algumas das mais puras águas do
País;
É aí, que o
fogo, ladrão do trabalho e do pão de quem por lá labuta teimando
desesperadamente por recomeçar a vida a cada ciclo de incêndios; deve encontrar
a primeira e principal linha de oposição.
A força de
todos nós, a única capaz de o vencer e dominar, em terrenos por nós escolhidos.
– As zonas de combate aos incêndios , pelo repovoamento
Quantificação teórica de
valores aproximados
Para a substituição progressiva dos meios aéreos. pelo emprego de meios humanos.
Para um Município de
+_400 km 2 de área.
Com 75% de área florestal.
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Equipado com uma força de 10
brigadas, de 6 homens cada, trabalhando todo o ano, com equipamentos adequados,
( moto - serras, roçadoras, viatura, e demais ferramentas ligeiras necessárias
)
Uma equipa técnica de
enquadramento jurídico e orientação produtiva, dotada de competências e
equipamentos próprios, para exercer controlo da aplicação de leis e normas em vigor. Com 6 a 9 elementos. A um custo
estimado de 250.000€ ano.
250.000
Custos aproximados: ano
60 homens a 800 € Mês +
encargos x 13 meses=936.000€. 936.000
50% para equipamentos ………………
468.000
Consumíveis diversos ……………….. 280.000
1.934.000
Vantagens:
- Mais 60 empregos no
Município.
- Possivelmente mais 60
famílias a residirem e a
-.Contribuírem para combater
o isolamento e desenvolver
a economia local.
-.Possivelmente mais 60
residências abandonadas em aldeias
quase desertas a serem ocupadas, a preços
acessíveis.
-.Outra e melhor qualidade
nos serviços de prevenção, com limpezas permanentes todo o ano, e todos os
anos, até estabilização duma situação de muito menores riscos.
-.A possibilidade de poder
rever a actual distribuição de responsabilidades, (fiscalização, administração
territorial etc, a nível municipal.)
- A possibilidade de dotar os
Municípios de maior risco, de uma
Força autónoma e competente
para tratar dos assuntos de ordenamento do território e conservação da
natureza. (incêndios florestais .e licenciamentos de obras inclusive.)
Viabilidade económica
Dos 49 milhões afectados para
meios aéreos no orçamento do estado, destinar um apoio de um milhão por
município para este efeito, dá e sobra para apoiar o número de municípios
florestais. (8/10) onde a medida se justifica..
Os serviços de limpeza
efectuados por esta força, terão de ser pagos a uma taxa fixa por
hectare…assegurando parte substantiva do seu custo..
Na opinião de alguns técnicos do
sector, a prevenção contínua, com meios adequados, essencialmente humanos e locais, é preferível
aos meios aéreos, por deixarem no
terreno para uso permanente as linhas de penetração humana que de outra forma
desaparecem cobertas pela vegetação natural.
