Os nossos mitos de estimação:
Quando queremos
criar uma nova acção ou
actividade, ou quando pretendemos
desenvolver quaisquer ideia, recorremos à memória, e lembramos experiências passadas que nos possam ajudar.
Quase fatalidade, esta maneira de proceder impõe-se-nos
naturalmente.
Ao longo da vida, uns mais, outros menos, todos nos servimos
do passado como referência para tentar melhorar o presente.
Quando temos um problema para resolver, vamos á procura de
saber como outros o solucionaram e, quando muito, fazemos algumas adaptações de
circunstância para melhorar o ajuste á
nossa realidade, inspirados no que já existe, avançamos convictos de ter
procedido de forma correcta e inovadora!
Raramente ou nunca, rejeitamos essas referências e nos damos ao trabalho de analisar o nosso
problema por si, e a sua correlação com o nosso tempo, procurando uma nova
solução.. A tendência para nos aproveitarmos duma experiência anterior
impõe-se-nos.
Esta contínua e natural maneira de proceder, respeitando,
por vezes inconscientemente. uma certa linha de continuidade de pensamento
sobre as coisas, transforma as “melhores” práticas do passado, ou assim
julgadas, em Tradições…
Com a repetição da mesma prática e o passar do tempo, as tradições transformam-se em património cultural: de
valor intocável, símbolo incontestável
de identidade cultural, ou princípio constituinte e
celebrado do modelo político-administrativo vigente. Algo parecido com um MITO.
– ( algo ou alguém que é representado e aceite de forma impressiva,
acrítica, mas geralmente admitido como coisa certa e incontestável..
Sobre certas organizações das públicas administrações de
hoje, prevalecem apreciações positivas de modelos organizativos de inspiração romana
que, embora diferentes dos primitivos, ainda guardam anacronismos que hoje
devem ser considerados falhas graves relacionadas com as preocupações e cuidados ambientais e de
Conservação da Natureza..
Neste caso, está (em minha opinião) a apreciação actual
sobre o Municipalismo que temos.
Elogia-se e classifica-se repetidamente o Municipalismo que
temos, como a melhor das coisas de Abril.
Sem recuo algum sobre as suas desadequações ao tempo
presente, em que as questões ambientais e de conservação da natureza são
assuntos de vital importância para a sobrevivência da Humanidade.
Condenamos ou aplaudimos, comportamentos ditos desviantes e
incorrectos, ou positivamente exemplares, dos autarcas quando, na sua grande
maioria, as incorrecções são consequências quase sempre impostas por políticas
sem sentido, e responsabilidades erradamente afectas a estruturas
pensadas para outros tempos, com sobreposições ou carências que impossibilitam
o alcance de objectivos estabelecidos desadequadamente., transformando em
vítimas, muitos autarcas voluntariosos e
esforçados..
O que se julga nestes casos, não são os comportamentos das pessoas, mas o
enquadramento a que são sujeitas, e a
falta de preparação para as funções que exercem, sem pretender anular os casos
em que os actos são mais que merecedores de justo castigo..
As Câmaras Municipais de hoje, existem essencialmente para
tratar das relações das pessoas com o Estado,de per si e através da regulação
das relações das pessoas entre si e com os seus patrimónios, e das relações das
pessoas com os serviços sociais básicos. Mas,
na prática, muito pouco com
as questões ambientais ou de conservação da natureza nos seus
territórios.
É simples!
As Câmaras preocupam-se com as pessoas, ( eleitores ); as
pessoas preocupam -.se com o que é delas. Com aquilo que é de todos, como o ar
que se respira, que se preocupem os outros!
- Então porque não vais á
Assembleia , defender o te assunto?
- eu não…era o que faltava!
Eles que resolvam, para isso os
elegemos e lhes pagamos
Num País pequeno, de grande diversidade de relevo, paisagem,
cobertura vegetal, densidade
demográfica, etc.; utilizamos modelos administrativos, normas e critérios de
avaliação , demasiado genéricos e imprecisos, causadores de surpresas práticas
em contradição com os resultados esperados.
Talvez valha a pena, deter-nos alguns momentos para tentar
encontrar respostas a perguntas que se
impõem, sobre o Municipalismo existente:
a)- que autoridade e
estrutura tem por objectivo estudar, administrar, controlar, fiscalizar com
conhecimento e autoridade, método. persistência e permanência; as questões
relacionadas com a defesa e conservação da natureza, nos territórios
municipais, pedaços do todo Nacional.
b) quem é
responsável por controlar e aplicar a
legislação directa e indirectamente relacionada com o ordenamento do
território, aos diferentes níveis , da freguesia à inter municipalidade.
c)- Quem legisla,
regula e fiscaliza todas as alterações nas infra-estruturas municipais.
d)- quem fiscaliza,
aplica as leis e executa as decisões
relativas à prevenção de incêndios, sobretudo nos municípios densamente
florestados
e)- Quem tem a
responsabilidade de defender a conservação e fertilidade dos solos municipais e
a articulação entre áreas intra-municipais.
Sim, já sei.
Todos dirão, e em todos os casos, - AS CAMARAS MUNICIPAIS!
–
estarão elas em condições de corresponder ás necessidades do tempo
presente?
Na prática…será
verdade?
Será certo, que as
Câmaras na sua infinita variedade dimensional e de natureza, estão
adequadamente dotadas de organização, meios humanos, equipamentos e legislação
adequada para a plena e competente realização dos objectivos essências aos
cuidados de conservação da natureza e ordenamento dos territórios?
Será certo que as
Câmaras foram criadas para estes fins?
Se a resposta for - SIM! –tudo bem, podemos
esquecer o assunto, e se for NÂO ? - que fazemos?
Na actualidade, uma Câmara Municipal , aplica nestes
assuntos que têm a ver com os cuidados com
o seu território, 20 a 30 por cento dos seus
recursos e tempo, se muito.. O restante é dedicado a tratar dos problemas das
pessoas, dos problemas dos munícipes, dos problemas sociais, políticos e
administrativos das pessoas, e das relações destas com os seus patrimónios.
Conservação da natureza…questões ambientais…ordenamento do
território….alterações paisagísticas…poluição de águas, limpezas de orevenção,
são coisas
“muito importantes”para pensar nelas quando houver tempo.!
Sou de opinião que há importantes inovações a ir fazendo nesta área,
determinante da qualidade de democracia que queremos, e com consequências
positivas e abrangentes, da educação à
saúde, da economia à Paz nas Comunidades
locais. E em toda a sociedade.
Entre as inovações susceptíveis de melhorarem
significativamente o desempenho e as relações entre autarcas e populações, pode
estar, por exemplo, alguma desconcentração de poderes e responsabilidades,
sobretudo nas áreas mais vocacionadas para a conservação e defesa da natureza.
As relações de proximidade existentes entre governantes e
governados, nas pequenas e médias comunidades, provoca uma informal e
casuística relação que tende a criar nas populações a ideia de que, na prática,
o Senhor Presidente é que resolve tudo1
Na ausência, a nível local, de responsáveis públicos
directos por certas áreas, todos os caminhos levam ao Presidente. Este, por sua
vez, cuida da sua imagem, prometendo e reforçando a tendência de a tudo dar
resposta, ocasionando circunstanciais frustrações mal digeridas.
Será ou não, um erro pensar que ao nível local também é
necessário, compartimentar poderes e políticas?
Dada a real diversidade da complexidade de cada município,
será eficaz e democrático,
deixar á iniciativa de cada comunidade a dimensão e
organização da sua autarquia?
Pode considerar-se natural uma certa tendência dos
“primeiros ministros” municipais para dispensarem, ou ultrapassarem, sem
consequências, os “ministros municipais” sectoriais, tornando-os desconhecidos
das populações?
Desresponsabilizar politicamente a função técnica dum funcionário intermédio ,
( é tão grave, como não assumir a
responsabilidade política de líder autárquico.)
A melhoria significativa
da transparência que o Municipalismo
deve às populações não depende unicamente de grandes alterações de
princípio, mais ou menos onerosas, o reconhecimento do princípio em si mesmo,
já seria importante.
Coisas simples, é certo!
Casos há, em que um simples cartaz colocado á entrada da
autarquia, com o
modelo organizativo e os respectivos nomes dos responsáveis , pode substituir,
em parte, a necessidade de discutir e identificar publicamente o melhor modelo
organizativo, para a dimensão e características
daquela autarquia, embora, perdendo desse modo.o valor didáctico duma
discussão colectiva e uma decisão democrática.
O que aqui se defende não é a realização de inovações de
aplicação geral, ( sublinhamos o
aspecto da quase total originalidade de cada município), o
que defendemos é que o enquadramento geral deve valorizar as diferenças,
criando uma grelha tipológica, com critérios quantitativos e qualitativos
influentes no resultado final duma classificação democraticamente aceite.
Governar democraticamente…. Pode não ser…governar com o consentimento tácito do
povo, com o
consentimento a posterior…bem sei que quem é eleito, recebe, com a eleição, uma
delegação de poderes, porém bem avisado anda o governante, que tem em
consideração…”que ninguém deve delegar,
sem o poder de controlar o efeito da delegação.
Pelo que aqui se diz, ( também pelo muito que se poderia
dizer se submetêssemos o Municipalismo existente ao rigoroso crivo do
Pensamento Crítico), o que pretendemos, de certa maneira e sem jactâncias,
é…que o MUNICIPALISMO existente , sem discussão pública, não venha a correr o
risco de se transformar num MITO, - UM GRANDE PÉ DE BARRO PARA A DEMOCRACIA.
