PI.CADELAS

Os nossos mitos de estimação:

Quando queremos  criar  uma nova acção ou actividade, ou quando pretendemos  desenvolver quaisquer ideia, recorremos à memória, e lembramos  experiências passadas que nos possam ajudar.

Quase fatalidade, esta maneira de proceder impõe-se-nos naturalmente.

Ao longo da vida, uns mais, outros menos, todos nos servimos do passado como referência para tentar melhorar o presente.

Quando temos um problema para resolver, vamos á procura de saber como outros o solucionaram e, quando muito, fazemos algumas adaptações de circunstância  para melhorar o ajuste á nossa realidade, inspirados no que já existe, avançamos convictos de ter procedido de forma correcta e inovadora!

Raramente ou nunca, rejeitamos essas referências e  nos damos ao trabalho de analisar o nosso problema por si, e a sua correlação com o nosso tempo, procurando uma nova solução.. A tendência para nos aproveitarmos duma experiência anterior impõe-se-nos.

Esta contínua e natural maneira de proceder, respeitando, por vezes inconscientemente. uma certa linha de continuidade de pensamento sobre as coisas, transforma as “melhores” práticas do passado, ou assim julgadas, em Tradições…

Com a repetição da mesma prática e o passar do tempo, as tradições  transformam-se em património cultural: de valor intocável, símbolo incontestável

de identidade cultural, ou princípio constituinte e celebrado do modelo político-administrativo vigente. Algo parecido com um MITO. – ( algo ou alguém  que é  representado e aceite de forma impressiva, acrítica, mas geralmente admitido como coisa certa e incontestável..

Sobre certas organizações das públicas administrações de hoje, prevalecem apreciações positivas de modelos organizativos de inspiração romana que, embora diferentes dos primitivos, ainda guardam anacronismos que hoje devem ser considerados falhas graves relacionadas com  as preocupações e cuidados ambientais e de Conservação da Natureza..

Neste caso, está (em minha opinião) a apreciação actual sobre o Municipalismo que temos.

Elogia-se e classifica-se repetidamente o Municipalismo que temos, como a melhor das  coisas  de Abril.

Sem recuo algum sobre as suas desadequações ao tempo presente, em que as questões ambientais e de conservação da natureza são assuntos de vital importância para a sobrevivência da Humanidade.

Condenamos ou aplaudimos, comportamentos ditos desviantes e incorrectos, ou positivamente exemplares, dos autarcas quando, na sua grande maioria, as incorrecções são consequências quase sempre impostas por políticas sem sentido, e responsabilidades erradamente afectas  a estruturas   pensadas para outros tempos, com sobreposições ou carências que impossibilitam o alcance de objectivos estabelecidos desadequadamente., transformando em vítimas, muitos  autarcas voluntariosos e esforçados..

O que se julga nestes casos, não  são os comportamentos das pessoas, mas o enquadramento  a que são sujeitas, e a falta de preparação para as funções que exercem, sem pretender anular os casos em que os actos são mais que merecedores de justo castigo..

As Câmaras Municipais de hoje, existem essencialmente para tratar das relações das pessoas com o Estado,de per si e através da regulação das relações das pessoas entre si e com os seus patrimónios, e das relações das pessoas com os serviços sociais básicos. Mas,

na prática, muito pouco com  as questões ambientais ou de conservação da natureza nos seus territórios.

 É simples!

As Câmaras preocupam-se com as pessoas, ( eleitores ); as pessoas preocupam -.se com o que é delas. Com aquilo que é de todos, como o ar que se respira, que se preocupem os outros!

- Então porque não vais á Assembleia , defender o te assunto?

- eu não…era o que faltava!

Eles que resolvam, para isso os elegemos e lhes pagamos

 

Num País pequeno, de grande diversidade de relevo, paisagem, cobertura vegetal,  densidade demográfica, etc.; utilizamos modelos administrativos, normas e critérios de avaliação , demasiado genéricos e imprecisos, causadores de surpresas práticas em contradição com os resultados esperados.

Talvez valha a pena, deter-nos alguns momentos para tentar encontrar respostas  a perguntas que se impõem, sobre o Municipalismo existente:

a)-  que autoridade e estrutura tem por objectivo estudar, administrar, controlar, fiscalizar com conhecimento e autoridade, método. persistência e permanência; as questões relacionadas com a defesa e conservação da natureza, nos territórios municipais, pedaços do todo Nacional.

b)   quem é responsável por controlar e aplicar  a legislação directa e indirectamente relacionada com o ordenamento do território, aos diferentes níveis , da freguesia à inter municipalidade.

c)-  Quem legisla, regula e fiscaliza todas as alterações nas infra-estruturas  municipais.

d)-  quem fiscaliza, aplica as leis e executa as  decisões relativas à prevenção de incêndios, sobretudo nos municípios densamente florestados

e)-  Quem tem a responsabilidade de defender a conservação e fertilidade dos solos municipais e a articulação entre áreas intra-municipais.

Sim, já sei.

Todos dirão, e em todos os casos, - AS CAMARAS MUNICIPAIS!

 –  estarão elas em condições de corresponder ás necessidades do tempo presente?

Na prática…será verdade?

Será certo, que as Câmaras na sua infinita variedade dimensional e de natureza, estão adequadamente dotadas de organização, meios humanos, equipamentos e legislação adequada para a plena e competente realização dos objectivos essências aos cuidados de conservação da natureza e ordenamento dos territórios?

Será certo que as Câmaras foram criadas para estes fins?

Se a resposta for -  SIM! –tudo bem, podemos esquecer o assunto, e se for NÂO ? - que fazemos?

Na actualidade, uma Câmara Municipal , aplica nestes assuntos que têm a ver com os cuidados com o seu território,  20 a 30 por cento dos seus recursos e tempo, se muito.. O restante é dedicado a tratar dos problemas das pessoas, dos problemas dos munícipes, dos problemas sociais, políticos e administrativos das pessoas, e das relações destas com os seus patrimónios.

Conservação da natureza…questões ambientais…ordenamento do território….alterações paisagísticas…poluição de águas, limpezas de orevenção, são coisas

“muito importantes”para pensar nelas quando houver tempo.!

Sou de opinião que há importantes  inovações a ir fazendo nesta área, determinante da qualidade de democracia que queremos, e com consequências positivas  e abrangentes, da educação à saúde, da economia à Paz  nas Comunidades locais. E em  toda a sociedade.

Entre as inovações susceptíveis de melhorarem significativamente o desempenho e as relações entre autarcas e populações, pode estar, por exemplo, alguma desconcentração de poderes e responsabilidades, sobretudo nas áreas mais vocacionadas para a conservação e defesa da natureza.

As relações de proximidade existentes entre governantes e governados, nas pequenas e médias comunidades, provoca uma informal e casuística relação que tende a criar nas populações a ideia de que, na prática, o Senhor Presidente é que resolve  tudo1

Na ausência, a nível local, de responsáveis públicos directos por certas áreas, todos os caminhos levam ao Presidente. Este, por sua vez, cuida da sua imagem, prometendo e reforçando a tendência de a tudo dar resposta, ocasionando circunstanciais frustrações mal digeridas.

Será ou não, um erro pensar que ao nível local também é necessário, compartimentar poderes e políticas?

Dada a real diversidade da complexidade de cada município, será eficaz e democrático,

deixar á iniciativa de cada comunidade a dimensão e organização da sua autarquia?

Pode considerar-se natural uma certa tendência dos “primeiros ministros” municipais para dispensarem, ou ultrapassarem, sem consequências, os “ministros municipais” sectoriais, tornando-os desconhecidos das populações?

 Desresponsabilizar  politicamente a  função técnica dum funcionário intermédio , (  é tão grave, como não assumir a responsabilidade política de líder autárquico.)

A melhoria significativa  da transparência que o Municipalismo  deve às populações não depende unicamente de grandes alterações de princípio, mais ou menos onerosas, o reconhecimento do princípio em si mesmo, já seria importante.

Coisas simples, é certo!

Casos há, em que um simples cartaz colocado á entrada da autarquia, com o modelo organizativo e os respectivos nomes dos responsáveis , pode substituir, em parte, a necessidade de discutir e identificar publicamente o melhor modelo organizativo, para a dimensão e características  daquela autarquia, embora, perdendo desse modo.o valor didáctico duma discussão colectiva e uma decisão democrática.

O que aqui se defende não é a realização de inovações de aplicação geral, ( sublinhamos o

aspecto da quase total originalidade de cada município), o que defendemos é que o enquadramento geral deve valorizar as diferenças, criando uma grelha tipológica, com critérios quantitativos e qualitativos influentes no resultado final duma classificação democraticamente aceite.

Governar democraticamente…. Pode não ser…governar com o consentimento tácito do povo, com o consentimento a posterior…bem sei que quem é eleito, recebe, com a eleição, uma delegação de poderes, porém bem avisado anda o governante, que tem em consideração…”que ninguém deve delegar, sem o poder de controlar o efeito da delegação.

Pelo que aqui se diz, ( também pelo muito que se poderia dizer se submetêssemos o Municipalismo existente ao rigoroso crivo do Pensamento Crítico), o que pretendemos, de certa maneira e sem jactâncias, é…que o MUNICIPALISMO existente , sem discussão pública, não venha a correr o risco de se transformar num MITO, - UM GRANDE PÉ DE BARRO PARA A DEMOCRACIA.